03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000433-78.2024.8.26.0352 (processo principal 1000092-11.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fatima Ferreira de Freitas Miguel - Deixei de expedir ofício requisitório através do sistema precweb, tendo em vista a publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025 do Conselho da Justiça Federal, que determinou a atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de 12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente.

Informo ainda que para fins de preenchimento correto no PrecWeb, os juros de mora simples até 12/2021 deverão ser lançados no campo 6A e os juros SELIC deverão ser lançados no campo 6B.

Apresente o autor os cálculos dos juros separadamente, no prazo legal. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
02/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:24

Trânsito em Julgado às partes
29/07/2025 00:44

Suspensão do Prazo
13/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 23:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/12/2024 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:04

Recebida a Petição Inicial
31/10/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
11/08/2024 22:40

Conclusos para despacho
04/08/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006724-60.2022.8.26.0445

Pedro Geraldo Pereira Filho

M P de Araujo Marcenaria

Advogado: Nancy Nayara Gazola de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1008974-35.2024.8.26.0271

Edson Jorge Gomes

Construtora Ditolvo Andre LTDA

Advogado: Helio Maciel Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1059995-88.2025.8.26.0053

Nova Mooca 3553 Empreendimentos Spe LTDA...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Vitor Krikor Gueogjian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1007572-05.2025.8.26.0037

Alexandre Leognano

Saigon Formaturas LTDA

Advogado: Carlos Henrique Boletti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0017942-68.2025.8.26.0002

Erick Trindade Sousa Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Lucas Araujo Mascarenhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 01:34

Exibir Processo