02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:51

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1520909-06.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1506781-83.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sandra Cruvinel Langanke -

VISTOS.

Fls. 25/28: Por primeiro, diante do teor da sentença prolatada nos autos 2016, elejo estes autos 1520909-06.2019 como paradigma para prosseguimento em conjunto dos executivos fiscais ativos que versam sobre este imóvel.

Dito isso, retifique-se o polo dos autos relacionados para constar o Espólio de Sandra.

Sobre a notícia da alienação do bem à pessoa de Roberto, nada a prover, na medida em que o mesmo já compõe o polo do apenso 2023, na qualidade de compromissário.

Esta alienação, assevere-se, ganha relevância quando averbada na matrícula do imóvel.

Assim, para se aferir eventual ilegitimidade passiva, traga o Espólio de Sandra aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel.

Com a juntada, tornem-me.

O apensamento levado a efeito revela a necessidade da análise conjunta de todos os feitos executivos.

E desta análise constata-se a citação válida dos coexecutados Arso e Beatriz nestes autos, do coexecutado Espólio de Sandra em ambos e do coexecutado Roberto no apenso 2023.

Dito isso, em relação ao coexecutado Ricardo, traga a municipalidade aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, pesquisa RFB para se aferir o seu atual paradeiro.

No mesmo ato, traga planilha atualizada do débito global do cadastro.

Com a juntada, se em termos, cite-se Ricardo.

Sem prejuízo, tornem-me para início dos atos expropriatórios em relação aos já citados.

I-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP)
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 03:47

Suspensão do Prazo
06/05/2025 23:46

Suspensão do Prazo
18/02/2025 22:27

Suspensão do Prazo
22/12/2024 14:30

Suspensão do Prazo
15/12/2024 20:04

Suspensão do Prazo
03/11/2024 18:31

Suspensão do Prazo
09/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:46

Reativação de Processo Suspenso
23/03/2023 11:18

Apensado ao processo
30/04/2021 22:24

Suspensão do Prazo
27/02/2021 03:30

Suspensão do Prazo
29/12/2020 02:12

Suspensão do Prazo
05/11/2020 23:05

Suspensão do Prazo
26/07/2020 02:25

Suspensão do Prazo
12/06/2020 03:33

Suspensão do Prazo
01/04/2020 04:36

Suspensão do Prazo
19/02/2020 10:29

Arquivado Provisoriamente
01/02/2020 22:41

Suspensão do Prazo
06/12/2019 08:59

Expedição de Certidão.
25/11/2019 19:31

Expedição de Certidão.
25/11/2019 19:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/11/2019 15:45

Conclusos para despacho
24/10/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2019 22:19

Expedição de Carta.
05/09/2019 22:19

Expedição de Carta.
05/09/2019 22:18

Expedição de Carta.
05/09/2019 22:18

Expedição de Carta.
05/09/2019 22:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/09/2019 12:11

Conclusos para decisão
31/08/2019 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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