29/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022784-42.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO ALBERTO DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e tendo em vista a determinação de arquivamento dos autos após o trânsito em julgado da r.

Sentença, emiti o presente ato ordinatório para prosseguir com o cumprimento da referida determinação.

P U B L I C A Ç Ã O D A S E N T E N Ç A Certifico, ainda, que a r.

Sentença, proferida em 18/07/2025, foi publicada no dia 18/07/2025 18:14:04.

T R Â N S I T O E M J U L G A D O Certifico, por fim, que a r.

Sentença, proferida em , transitou em julgado no dia 18/07/2025 ao Ministério Publico e em 18/07/2025 ao(à) Executado/Defesa. - ADV: MARIANA DO CARMO BERNINI (OAB 439718/SP)
27/08/2025 11:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:14

Ato ordinatório
21/07/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:59

Suspensão do Prazo
07/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:35

Ato ordinatório
08/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
12/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:06

Expedição de Alvará.
27/02/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 19:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:13

Concedida Progressão de regime
24/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:26

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:39

Juntada de Ofício
21/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:56

Declarada a Remição
02/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 20:55

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:30

Declarada a Remição
18/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 06:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:09

Homologado o Cálculo
31/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:02

Concedida Progressão de regime
11/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/06/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:53

Homologado o Cálculo
28/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2024 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:18

Expedição de Ofício.
13/12/2023 01:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 16:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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