23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 10:46

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 10:40

Remetido ao DJE
07/03/2024 10:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/03/2024 15:16

Conclusos para Sentença
24/01/2024 05:25

Petição Juntada
16/01/2024 16:35

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
18/12/2023 11:45

Contrarrazões Juntada
13/12/2023 14:25

Contrarrazões Juntada
28/11/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 05:50

Remetido ao DJE
27/11/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 00:20

Suspensão do Prazo
19/10/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:34

Remetido ao DJE
18/10/2023 19:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:33

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 11:15

Petição Juntada
31/08/2023 08:28

Apelação/Razões Juntada
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 1003648-39.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Sobre os Embargos de Declaração juntados aos autos, manifeste-se a parte contrária/interessados, no prazo legal.
24/08/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:36

Remetido ao DJE
23/08/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 05:30

Embargos de Declaração Juntados
22/08/2023 15:16

Apelação/Razões Juntada
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 1003648-39.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ante o exposto, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para: A) DECLARAR a inexistência de relação jurídica dos contratos indicados pela petição inicial junto aos requeridos; B) CONDENAR a parte requerida à devolução, de forma simples, dos valores indevidamente descontados da parte autora, por força dos contratos acima declarados inexigíveis, com juros de mora de 1% a.m. e correção monetária pela Tabela Prática do E.

TJSP, ambas a contar de cada desembolso.

Fica autorizada a compensação dos valores a serem restituídos com os comprovadamente depositados na conta-corrente da parte autora, cuja apuração ocorrerá em cumprimento de sentença.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$1.000, diante do inexpressivo proveito econômico e da baixa complexidade da demanda.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

P.I
15/08/2023 21:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:17

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2023 13:47

Conclusos para Sentença
30/06/2023 09:46

Petição Juntada
28/06/2023 15:37

Petição Juntada
23/06/2023 15:45

Petição Juntada
21/06/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 12:06

Remetido ao DJE
21/06/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 05:27

Petição Juntada
16/06/2023 12:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:25

Remetido ao DJE
27/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:26

Petição Juntada
07/02/2023 09:15

Petição Juntada
25/01/2023 12:21

Petição Juntada
20/01/2023 21:23

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 10:39

Remetido ao DJE
20/01/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:44

Remetido ao DJE
12/01/2023 16:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/01/2023 14:04

Conclusos para decisão
21/11/2022 05:26

Petição Juntada
21/11/2022 05:26

Petição Juntada
04/11/2022 13:55

Petição Juntada
21/10/2022 21:39

Suspensão do Prazo
23/09/2022 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 10:33

Remetido ao DJE
23/09/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 10:35

Petição Juntada
21/09/2022 16:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2022 12:45

Petição Juntada
09/08/2022 21:27

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 10:38

Remetido ao DJE
09/08/2022 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 16:26

Conclusos para decisão
14/07/2022 17:28

Petição Juntada
07/07/2022 21:41

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 12:10

Remetido ao DJE
07/07/2022 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2022 11:26

Embargos de Declaração Juntados
27/06/2022 21:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 13:43

Remetido ao DJE
27/06/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2022 19:44

Petição Juntada
21/06/2022 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2022 17:12

Documento Juntado
07/06/2022 10:51

Documento Juntado
02/06/2022 23:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 05:43

Remetido ao DJE
01/06/2022 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
25/02/2022 09:26

Especificação de Provas Juntada
23/02/2022 18:15

Especificação de Provas Juntada
23/02/2022 18:14

Réplica Juntada
23/02/2022 18:13

Réplica Juntada
15/02/2022 10:09

Petição Juntada
01/02/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022 10:40

Remetido ao DJE
31/01/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2021 01:23

Suspensão do Prazo
02/12/2021 11:28

Contestação Juntada
22/11/2021 09:36

Contestação Juntada
18/11/2021 15:31

AR Positivo Juntado
13/11/2021 15:00

AR Positivo Juntado
12/11/2021 09:55

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 13:29

Petição Juntada
11/11/2021 05:10

Remetido ao DJE
28/10/2021 18:43

Carta Expedida
28/10/2021 18:43

Carta Expedida
28/10/2021 18:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/10/2021 10:39

Conclusos para decisão
27/10/2021 13:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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