TJSP - 0007963-72.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON LIBERTO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERIVANE JOSE DE LIMA

OAB: 123947/SP

CPF *45.***.*61-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 22:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 22:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 22:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 22:35

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 05/05/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 15:17

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 18/02/2025 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 10:42

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 15:54

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 19:28

    Petição Juntada

  • 01/12/2024 20:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 13:14

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 08:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erivane Jose de Lima (OAB 123947/SP) Processo 0007963-72.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON LIBERTO DA SILVA - Quanto a sindicância juntada em fls. 358/395, reporto-me a decisão de fls. 259/261.

    Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios.

  • 16/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:38

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2023 07:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 13:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/08/2023 13:55

    Falta Grave Juntada

  • 26/04/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 17:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2023 17:58

    Homologado o Cálculo

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 05:42

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2023 11:40

    Expedição de documento

  • 03/03/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 13:38

    Realizado Cálculo

  • 03/03/2023 12:34

    Apensado ao processo

  • 24/02/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:56

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 09/03/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:37

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2022 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 13:58

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 07/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 16:01

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2022 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 10:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2022 10:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/02/2022 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2022 13:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2022 13:47

    Expedição de documento

  • 23/02/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 22:45

    Petição Juntada

  • 22/02/2022 09:06

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2022 16:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/02/2022 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2022 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 14:18

    Documento Juntado

  • 21/02/2022 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2022 13:54

    Proferido Despacho

  • 20/02/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2022 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2022 05:36

    Petição Juntada

  • 27/01/2022 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/01/2022 11:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/01/2022 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/01/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2022 20:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2022 20:37

    Proferido Despacho

  • 10/01/2022 14:14

    Conclusos para Sentença

  • 22/12/2021 11:25

    Petição Juntada

  • 17/12/2021 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 12:00

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2021 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2021 10:16

    Petição Juntada

  • 14/12/2021 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 19:35

    Petição Juntada

  • 13/12/2021 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 00:03

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2021 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2021 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 14:46

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2021 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 10:04

    Documento Juntado

  • 07/12/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2021 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 15:26

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 03/12/2021 21:11

    Conclusos para Sentença

  • 02/12/2021 22:15

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2021 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2021 20:55

    Petição Juntada

  • 25/11/2021 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2021 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 16:29

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 24/11/2021 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 13:30

    Remetido ao DJE

  • 15/11/2021 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2021 12:15

    Proferido Despacho

  • 10/11/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 15:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2021 15:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/11/2021 15:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2021 15:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2021 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 13:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/10/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2021 18:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2021 15:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 13:58

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 16/10/2021 08:23

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/10/2021 07:09

    Petição Juntada

  • 08/10/2021 15:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/10/2021 15:31

    Certidão Carcerária Juntada

  • 08/10/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 14:06

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2021 14:05

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2021 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2021 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/10/2021 10:39

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/10/2021 10:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/09/2021 18:50

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/09/2021 20:11

    Decisão

  • 22/09/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 07:51

    SAP - Informação sobre Impedimento de Determinação Judicial Juntado

  • 22/09/2021 07:21

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 21/09/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 16:01

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 20/09/2021 08:55

    Petição Juntada

  • 20/09/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2021 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2021 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2021 17:56

    Concedido o Livramento Condicional

  • 30/08/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 07:12

    Petição Juntada

  • 24/08/2021 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 13:30

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2021 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2021 09:07

    Parecer Juntado

  • 16/08/2021 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 14:56

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 23/07/2021 17:57

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2021 08:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2021 08:34

    Proferido Despacho

  • 20/07/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 17:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/06/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 15:55

    Petição Juntada

  • 23/06/2021 17:19

    Petição Juntada

  • 18/06/2021 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2021 18:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2021 18:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/06/2021 18:11

    Decisão

  • 24/05/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2021 15:29

    Parecer Juntado

  • 20/05/2021 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2021 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2021 15:37

    Petição Juntada

  • 20/05/2021 15:37

    Processo Entranhado

  • 20/05/2021 15:37

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/05/2021 12:01

    Petição Juntada

  • 29/04/2021 15:31

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 16:23

    Homologado o Cálculo

  • 27/04/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 08:20

    Petição Juntada

  • 08/03/2021 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 08:57

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2021 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2021 13:41

    Petição Juntada

  • 03/03/2021 08:07

    Petição Juntada

  • 01/03/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 15:34

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2021 15:33

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2021 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 10:12

    Concedida Progressão de regime

  • 26/02/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 14:29

    Petição Juntada

  • 19/02/2021 12:46

    Petição Juntada

  • 17/02/2021 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2021 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 14:38

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/02/2021 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 18:48

    Proferido Despacho

  • 15/02/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 11:29

    Petição Juntada

  • 09/12/2020 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2020 15:39

    Proferido Despacho

  • 14/10/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 07:23

    Petição Juntada

  • 28/09/2020 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2020 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 14:10

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/09/2020 16:08

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/09/2020 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2020 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2020 16:27

    Decisão

  • 16/04/2020 16:23

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 15:47

    Parecer Juntado

  • 30/03/2020 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2020 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2020 08:35

    Petição Juntada

  • 30/03/2020 08:35

    Processo Entranhado

  • 30/03/2020 08:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/09/2019 16:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/09/2019 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2019 13:46

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2019 11:03

    Expedição de documento

  • 02/09/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2019 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2019 18:16

    Petição Juntada

  • 29/07/2019 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2019 09:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/07/2019 09:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/07/2019 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2019 20:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2019 17:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/07/2019 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 11:18

    Documento Juntado

  • 27/06/2019 16:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/05/2019 19:44

    Ofício Expedido

  • 20/05/2019 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 16:37

    Expedição de documento

  • 20/05/2019 16:35

    Documento Juntado

  • 20/05/2019 16:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/04/2019 13:43

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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