29/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022295-54.2025.8.26.0002 (processo principal 1078062-94.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valter Marinho de Oliveira - Kovi Tecnologia S.a. -

Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (fls. 23), que deve carrear aos autos o respectivo formulário (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Assim fica satisfeita a obrigação de pagar quantia. 2) Diante da impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, fica convertida em perdas e danos no valor de R$10.000,00, o que se mostra consentâneo com a dissuasão pelo inadimplemento contratual e compensa a parte requerente suficientemente.

Depósito em quinze dias, na forma da decisão proferida (fls. 13/14).

Int. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PAMELA CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 383106/SP)
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:47

Ato ordinatório
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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