12/09/2025 04:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044920-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Guaita -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011035-26.2022.8.26.0344

Associacao de Ensino de Marilia LTDA

Marlon Francisco dos Santos

Advogado: Jefferson Luis Mazzini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000699-61.2015.8.26.0520

Justica Publica

Mateus Avelar de Barros

Advogado: Marcelo de Almeida Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1035959-90.2025.8.26.0114

Lucas do Nascimento

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Emiliani do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1005291-95.2024.8.26.0236

Rone Stuqui Lopes da Silva

Cristiane Bernardo Guiem

Advogado: Jose Luiz Martins Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1502143-40.2021.8.26.0554

Servico Municipal de Saneamento Ambienta...

Prefeitura Municipal de Santo Andre

Advogado: Carla Adriana Basseto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2021 01:27

Exibir Processo