09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1028043-42.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Estado de São Paulo -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 13:44

Prazo
08/09/2025 13:44

Prazo
08/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 11:44

Despacho
18/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:28

Alteração de Órgão Julgador e Relator
18/08/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
03/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:56

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 23:58

Julgado Virtualmente
30/06/2025 18:05

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:22

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:20

Despacho
27/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:15

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:17

Prazo Intimação - 15 Dias
27/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:15

Prazo Intimação - 15 Dias
27/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 14:58

Despacho
26/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
09/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:45

Prazo Intimação - 5 Dias
29/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:44

Prazo Intimação - 5 Dias
29/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:59

Despacho
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:26

Prazo Intimação - 15 Dias
24/01/2025 12:25

Prazo Intimação - 15 Dias
24/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 18:26

Decisão Monocrática
17/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:55

Expedido Termo de Intimação
27/11/2024 12:54

Expedido Termo de Intimação
27/11/2024 11:47

Distribuído por competência exclusiva
26/11/2024 09:58

Processo Cadastrado
25/11/2024 14:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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