05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1047548-41.2023.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047548-41.2023.8.26.0602; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Creuza da Silva Barela; Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP)
21/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:26

Recebido o recurso
05/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 17:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:44

Expedição de Certidão.
15/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 23:14

Suspensão do Prazo
18/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:27

Julgada Procedente a Ação
28/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:40

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 17:33

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 20:11

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:25

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 07:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
21/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 18:56

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:28

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
15/12/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 08:35

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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