TJSP - 7000794-63.2009.8.26.0590
1ª instância - Juri/Execucoes de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 10:16
Expedição de documento
-
30/04/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
26/04/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:31
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
17/04/2024 09:50
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/04/2024 09:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/04/2024 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/04/2024 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/04/2024 12:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/04/2024 12:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/04/2024 11:48
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/04/2024 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 10:33
Remetido ao DJE
-
15/04/2024 09:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/04/2024 01:54
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 17:42
Documento Juntado
-
20/03/2024 15:24
Ordem de Liberação Expedida
-
19/03/2024 08:30
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
19/03/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
15/03/2024 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2024 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2024 14:27
Concedido o Livramento Condicional
-
15/03/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 12:30
Petição Juntada
-
07/03/2024 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 15:06
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
01/03/2024 10:57
Certidão de Cartório Expedida
-
29/02/2024 14:55
Petição Juntada
-
27/02/2024 21:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2024 21:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:11
Remetido ao DJE
-
01/12/2023 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 22:26
Petição Juntada
-
24/11/2023 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 11:09
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/11/2023 11:09
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
13/11/2023 15:42
Documento Juntado
-
13/11/2023 15:42
Ofício Juntado
-
06/11/2023 21:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/11/2023 21:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 21:56
Expedição de documento
-
06/11/2023 21:46
Documento Juntado
-
04/11/2023 16:25
Petição Juntada
-
01/09/2023 17:51
Petição Juntada
-
01/09/2023 10:55
Expedição de documento
-
28/08/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB 359573/SP) Processo 7000794-63.2009.8.26.0590 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Marcell Dias Simões - Vista à Defesa constituída acerca do desejo manifestado pelo sentenciado em agravar a decisão da qual este tomou ciência, para, em querendo, apresentar as razões de agravo, via incidente próprio, já instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 05:40
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 20:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/07/2023 15:25
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
10/07/2023 20:25
Recurso Interposto
-
30/06/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 05:37
Remetido ao DJE
-
28/06/2023 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2023 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2023 16:59
Homologada a Falta Disciplinar
-
28/06/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
25/06/2023 22:06
Petição Juntada
-
16/06/2023 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 09:11
Remetido ao DJE
-
14/06/2023 17:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2023 03:17
Petição Juntada
-
07/06/2023 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2023 16:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/06/2023 16:17
Falta Grave Juntada
-
27/04/2023 11:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2023 18:32
Petição Juntada
-
19/04/2023 10:47
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/04/2023 10:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/04/2023 10:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/04/2023 10:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/04/2023 10:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/04/2023 10:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/04/2023 10:39
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
18/04/2023 10:38
Certidão de Cartório Expedida
-
18/04/2023 10:36
Documento Juntado
-
17/04/2023 18:55
Petição Juntada
-
11/04/2023 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2023 17:15
Petição Juntada
-
10/04/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
10/04/2023 11:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2023 11:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/04/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 16:24
Desentranhado o documento
-
05/04/2023 16:03
Petição Juntada
-
05/04/2023 16:02
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:58
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:45
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:42
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:39
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:38
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:36
Petição Juntada
-
05/04/2023 15:35
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:31
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:28
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:22
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:20
Documento Juntado
-
05/04/2023 15:09
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/04/2023 00:00
Decisão
-
31/03/2023 00:00
Ato ordinatório
-
14/03/2023 00:00
Ato ordinatório
-
07/12/2022 00:00
Ato ordinatório
-
01/12/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
23/11/2022 00:00
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
-
23/03/2022 00:00
Ato ordinatório
-
18/03/2022 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/01/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
09/12/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
10/11/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
21/08/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
29/07/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/07/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
23/06/2020 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
13/03/2020 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
-
31/01/2020 00:00
Ato ordinatório
-
27/01/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
15/01/2020 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
-
10/10/2019 00:00
Ato ordinatório
-
17/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
13/09/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
12/09/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
11/09/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2019 00:00
Autos no Prazo
-
04/06/2019 00:00
Conclusos para Sentença
-
29/05/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
29/05/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
29/05/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
24/04/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
24/04/2019 00:00
Ato ordinatório
-
22/04/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
28/02/2019 00:00
Autos no Prazo
-
19/02/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
19/02/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2019 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/02/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
30/01/2019 00:00
Autos entregues em carga
-
23/01/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
06/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
31/10/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
30/10/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
18/10/2018 00:00
Conclusos para Sentença
-
05/10/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
01/10/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
30/07/2018 00:00
Ato ordinatório
-
26/07/2018 00:00
Habeas Corpus Juntado
-
04/07/2018 00:00
Ato ordinatório
-
22/06/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
20/06/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
20/06/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
07/06/2018 00:00
Ato ordinatório
-
06/06/2018 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
24/05/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
05/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
01/02/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
15/01/2018 00:00
Autos entregues em carga
-
09/01/2018 00:00
Ato ordinatório
-
30/10/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
30/10/2017 00:00
Ato ordinatório
-
17/10/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
09/10/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
28/09/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
25/09/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
21/09/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
19/09/2017 00:00
Conclusos para Sentença
-
01/09/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
18/07/2017 00:00
Ato ordinatório
-
12/07/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/07/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/07/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/07/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/07/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
12/07/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
06/04/2017 00:00
Ato ordinatório
-
20/03/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2017 00:00
Autos entregues em carga
-
25/10/2016 00:00
Ato ordinatório
-
01/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
17/08/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
16/08/2016 00:00
Ato ordinatório
-
01/08/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
18/07/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
17/05/2016 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/05/2016 00:00
Atestado de Pena Expedido
-
17/05/2016 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
26/02/2016 00:00
Conclusos para Sentença
-
17/02/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
02/02/2016 00:00
Autos entregues em carga
-
06/07/2015 00:00
Ato ordinatório
-
10/12/2014 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
10/12/2014 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
29/09/2014 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
23/09/2014 00:00
Autos Conclusos
-
23/09/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
16/09/2014 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
15/09/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
29/07/2014 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
28/07/2014 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
04/07/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
04/07/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
01/07/2014 00:00
Autos Conclusos
-
30/06/2014 00:00
Baixa M.P.
-
25/06/2014 00:00
Autos no M.P.
-
27/03/2014 00:00
Outros
-
21/03/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
21/03/2014 00:00
Baixa Conclusão
-
14/03/2014 00:00
Autos Conclusos
-
13/03/2014 00:00
Baixa M.P.
-
11/03/2014 00:00
Autos no M.P.
-
16/12/2013 00:00
Outros
-
06/12/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
03/12/2013 00:00
Baixa M.P.
-
29/11/2013 00:00
Autos no M.P.
-
27/11/2013 00:00
Autos no Setor de Publicação
-
25/11/2013 00:00
Autos Conclusos
-
25/11/2013 00:00
Baixa M.P.
-
21/11/2013 00:00
Autos no M.P.
-
20/11/2013 00:00
Autos na Juntada
-
19/11/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
26/09/2013 00:00
Outros
-
18/09/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
13/09/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
10/09/2013 00:00
Autos Conclusos
-
10/09/2013 00:00
Baixa M.P.
-
10/09/2013 00:00
Autos no M.P.
-
28/08/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
28/08/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
16/08/2013 00:00
Autos Conclusos
-
09/08/2013 00:00
Baixa M.P.
-
07/08/2013 00:00
Autos no M.P.
-
05/08/2013 00:00
Autos na Juntada
-
30/04/2013 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
26/04/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
26/04/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
22/03/2013 00:00
Autos Conclusos
-
20/03/2013 00:00
Autos na Juntada
-
27/02/2013 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
27/02/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
05/02/2013 00:00
Autos no Prazo
-
05/02/2013 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
25/01/2013 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
18/12/2012 00:00
Outros
-
18/12/2012 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
12/12/2012 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
12/12/2012 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
10/12/2012 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
06/12/2012 00:00
Baixa M.P.
-
04/12/2012 00:00
Autos no M.P.
-
30/11/2012 00:00
Autos no Setor de Publicação
-
30/11/2012 00:00
Baixa Conclusão
-
08/11/2012 00:00
Autos Conclusos
-
08/11/2012 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
30/10/2012 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
25/10/2012 00:00
Baixa M.P.
-
23/10/2012 00:00
Autos no M.P.
-
11/10/2012 00:00
Autos na Juntada
-
21/05/2012 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
21/05/2012 00:00
Baixa Conclusão
-
07/05/2012 00:00
Autos Conclusos
-
07/05/2012 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
23/04/2012 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
17/04/2012 00:00
Autos Conclusos
-
17/04/2012 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
23/02/2012 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
17/02/2012 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
15/02/2012 00:00
Outros
-
03/02/2012 00:00
Outros
-
13/12/2011 00:00
Outros
-
13/12/2011 00:00
Outros
-
12/12/2011 00:00
Autos na Seção Administrativa
-
09/12/2011 00:00
Outros
-
05/12/2011 00:00
Autos na Seção Administrativa
-
05/12/2011 00:00
Autos Conclusos
-
24/10/2011 00:00
Autos Conclusos
-
17/10/2011 00:00
Outros
-
14/10/2011 00:00
Outros
-
14/10/2011 00:00
Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
-
04/10/2011 00:00
Autos Remetidos à Comarca
-
10/09/2011 00:00
Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital
-
16/08/2011 00:00
Outros
-
03/08/2011 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
27/07/2011 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
20/07/2011 00:00
Baixa M.P.
-
14/07/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
13/07/2011 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
06/07/2011 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
29/06/2011 00:00
Baixa M.P.
-
28/06/2011 00:00
Autos no M.P.
-
18/06/2011 00:00
Outros
-
24/05/2011 00:00
Autos Conclusos
-
24/05/2011 00:00
Outros
-
23/03/2011 00:00
Outros
-
17/03/2011 00:00
Outros
-
20/12/2010 00:00
Outros
-
01/12/2010 00:00
Outros
-
26/11/2010 00:00
Outros
-
25/11/2010 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
23/11/2010 00:00
Outros
-
19/11/2010 00:00
Autos Conclusos
-
17/11/2010 00:00
Baixa M.P.
-
17/11/2010 00:00
Autos no M.P.
-
11/11/2010 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
11/11/2010 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
10/11/2010 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
08/11/2010 00:00
Autos no setor de cálculo para Final
-
21/10/2010 00:00
Baixa M.P.
-
20/10/2010 00:00
Baixa M.P.
-
20/10/2010 00:00
Autos no M.P.
-
17/09/2010 00:00
Outros
-
14/09/2010 00:00
Autos Conclusos
-
13/09/2010 00:00
Baixa M.P.
-
13/09/2010 00:00
Autos no M.P.
-
25/06/2009 00:00
Baixa M.P.
-
25/06/2009 00:00
Autos no M.P.
-
04/06/2009 00:00
Outros
-
09/05/2008 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/04/2008 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005209-02.2023.8.26.0268
Manoel Lourival da Silva
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 16:33
Processo nº 1004430-14.2022.8.26.0161
Valdeci Aparecido Pavanello
Centro Educacional de Diadema S/S LTDA
Advogado: Alyne de Melo Teles
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2024 14:31
Processo nº 1003780-33.2022.8.26.0236
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Romulo Fernando dos Santos Aguilheira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2022 09:14
Processo nº 1004430-14.2022.8.26.0161
Centro Educacional de Diadema S/S LTDA
Valdeci Aparecido Pavanello
Advogado: Alyne de Melo Teles
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2022 22:45
Processo nº 0008216-04.2021.8.26.0037
Michele Aparecida Schaeffer Corodato
Goncalves Distribuidora e Comercio de Be...
Advogado: Marcelo de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2021 20:00