17/04/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 09:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 15:22

Homologada a Transação
12/09/2023 16:32

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 16:32

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 16:32

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Martins Coelho (OAB 97726/SP), Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1003780-33.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesiana de Souza, Denis Gama Castro - Reqdo: Denis Gama Castro, Jesiana de Souza -

Vistos.

Considerando a controvérsia instaurada sobre o genitor que tem melhores condições de desempenhar a guarda e a modalidade dela (unilateral, compartilhada), visando evitar futura alegação de cerceamento de defesa, DEFIRO a oitiva de testemunhas, apenas.

Para tanto, designo audiência de conciliação e instrução para o dia 05/10/2023 às 13:50, a ser realizada de forma PRESENCIAL, com a utilização da ferramenta "Microsoft Teams".

Cadastre-se na pauta e no aplicativo, disponibilizando-se o link de acesso nos autos, intimando-se disso, as partes.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º).

Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial.

O depoimento pessoal das partes, a oitiva da companheira do réu, da avó paterna e das filhas fica indeferido pois não acrescentarão elementos diversos daqueles que constam dos autos, até porque os núcleos familiares foram avaliados no estudo social.

Ficam as partes desde já advertidas acerca das penalidades dos atos de alienação parental que, conforme disposto no artigo 2º, caput, da Lei 12.318/2010, consistem na "interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".

Cabe aos genitores, em atenção ao superior interesse das menores, oportunizar a convivência com o outro, garantindo que as filhas se desenvolvam em ambiente saudável.

Intimem-se.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 21:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:10

Recebidos os autos
12/07/2023 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 08:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 20:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2022 09:40

Conciliação infrutífera
02/11/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2022 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2022 13:59

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2022 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:36

Recebidos os autos
11/10/2022 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2022 16:15

Mandado devolvido #{resultado}
11/10/2022 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2022 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2022 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2022 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2022 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 11:52

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2022 09:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/10/2022 09:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/09/2022 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2022 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2022 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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