05/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1049291-16.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049291-16.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Apelado: Hospital Sirio Libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP)
01/09/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 01:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:59

Concedida a Segurança
23/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:43

Juntada de Mandado
17/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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