11/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1003615-76.2025.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003615-76.2025.8.26.0269; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelada: Elizabeth da Silva Pereira Trench; Advogado: Guilherme de Mello Thibes (OAB: 375280/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Mello Gomes Nicolau (OAB: 489955/SP); Advogado: Lucas de Leon Barros Meira (OAB: 379690/SP)
21/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:54

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 02:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:44

Ato ordinatório
23/06/2025 11:43

Juntada de Ofício
18/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:35

Juntada de Decisão
31/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/04/2025 22:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
23/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:45

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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