05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 12:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002637-22.2009.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Pimentel Silveira Filho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA, PARA QUE O RÉU PAULO SÉRGIO PIMENTEL SILVEIRA FILHO SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO, PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, POR EVENTUAL INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.

V.U. - - Advs: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) - Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) - 10º Andar
27/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:00

Acórdão registrado
22/08/2025 09:56

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:39

Ato ordinatório
25/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:58

Despacho
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 17:05

Despacho
10/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 16:25

Despacho
04/07/2025 17:59

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Sobra
07/05/2025 00:00

Publicado em
12/01/2025 15:26

Inclusão em Pauta
15/10/2024 15:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/10/2024 19:45

Despacho À Mesa
09/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
08/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:13

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:12

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:04

Recebidos os autos do MP
17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2024 16:51

Processo Cadastrado
08/08/2024 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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