STJ - 0002637-22.2009.8.26.0223

08/09/2022 16:42

Transitado em Julgado em 08/09/2022

26/08/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730938/2022

26/08/2022 12:35

Protocolizada Petição 730938/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

22/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 546276/2022 - AgRg

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0546276 - AgRg no AREsp 2094213 - Publicação prevista para 22/08/2022

17/08/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2022 15:36

Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO PIMENTEL SILVEIRA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 546276/2022 - AgRg no AREsp 2094213

27/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552446/2022

27/06/2022 20:03

Protocolizada Petição 552446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

24/06/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/06/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546276/2022

24/06/2022 17:38

Protocolizada Petição 546276/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2022

21/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 16:10

Conheço do agravo de PAULO SÉRGIO PIMENTEL SILVEIRA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2022 11:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496719/2022

10/06/2022 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 11:24

Protocolizada Petição 496719/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2022

27/05/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2022 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/05/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA