TJSP - 0000822-95.2004.8.26.0471

1ª instância - Sef de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

REINER ZENTHOFER MULLER

OAB: 107277/SP

MARCELO GENTIL MONTEIRO

OAB: 4391/SE

MAURO SILVA OLIVEIRA

OAB: 24237/BA

Polo Passivo

Partes

QUIMICA INDUSTRIAL UTINGA LTDA

CNPJ: 57.600.207/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000822-95.2004.8.26.0471 (471.01.2004.000822) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Quimica Industrial Utinga Ltda -

    Vistos.

    Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União Federal - PRFN e Fazenda Nacional em face de - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), MAURO SILVA OLIVEIRA (OAB 24237/BA), MARCELO GENTIL MONTEIRO (OAB 4391/SE)

  • 08/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:44

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 31/07/2025 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:06

    Ato ordinatório

  • 28/05/2025 09:03

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 25/02/2025 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/03/2024 22:35

    Mudança de Magistrado

  • 15/02/2024 14:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/02/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 12:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/12/2023 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 12:19

    Autos no Prazo

  • 11/09/2023 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 12:32

    Autos no Prazo

  • 01/03/2023 12:17

    Autos no Prazo

  • 01/03/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/11/2022 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/09/2022 13:21

    Autos no Prazo

  • 13/09/2022 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/05/2022 15:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/01/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 15:00

    Autos no Prazo

  • 21/01/2022 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 25/11/2020 14:55

    Autos no Prazo

  • 25/11/2020 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/02/2020 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/02/2020 11:24

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/02/2020 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/01/2020 10:44

    Autos no Prazo

  • 30/01/2020 10:43

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2019 09:57

    Autos no Prazo

  • 22/11/2019 09:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2019 16:10

    Autos no Prazo

  • 08/11/2019 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 09:19

    Proferido Despacho

  • 24/10/2019 13:51

    Autos no Prazo

  • 24/10/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 09:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/09/2019 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/07/2019 15:55

    Autos no Prazo

  • 05/07/2019 11:02

    Decisão

  • 20/08/2018 14:22

    Autos no Prazo

  • 20/08/2018 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 14:06

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/07/2018 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/03/2018 15:37

    Autos no Prazo

  • 21/03/2018 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 16:55

    Autos no Prazo

  • 01/08/2017 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 15:17

    Autos no Prazo

  • 12/07/2017 18:04

    Proferido Despacho

  • 14/06/2017 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 14:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/04/2017 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/03/2017 15:21

    Autos no Prazo

  • 03/03/2017 13:55

    Juntada de Carta precatória

  • 10/01/2017 16:43

    Autos no Prazo

  • 10/01/2017 16:34

    Proferido Despacho

  • 14/10/2016 11:25

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 15:50

    Autos no Prazo

  • 06/04/2016 16:37

    Autos no Prazo

  • 06/04/2016 09:32

    Proferido Despacho

  • 04/04/2016 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 14:25

    Autos no Prazo

  • 01/02/2016 12:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2016 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2016 17:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/10/2015 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2015 09:10

    Proferido Despacho

  • 28/11/2014 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2014 15:48

    Autos no Prazo

  • 01/10/2014 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 01/10/2014 14:23

    Transferência de Processo - Saída

  • 01/10/2014 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2014 16:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/05/2014 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2014 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/11/2013 15:29

    Proferido Despacho

  • 16/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2013 09:42

    Recebimento de Carga

  • 15/04/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2013 10:55

    Carga ao Advogado

  • 04/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2011 12:45

    Recebimento de Carga

  • 03/05/2011 14:55

    Carga ao Advogado

  • 15/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/08/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2009 12:11

    Recebimento de Carga

  • 13/05/2009 12:17

    Carga ao Advogado

  • 03/10/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 20/08/2007 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 07/08/2007 00:00

    Aguardando Expedição

  • 06/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2007 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/09/2005 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/09/2005 10:11

    Processo Apensado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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