26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502160-90.2023.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502160-90.2023.8.26.0559; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Cléber Ribeiro da Silva; Advogado: Gabriel Rodrigues Pereira (OAB: 440371/SP); Advogado: Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP); Advogada: Jane Grace Alves Pereira (OAB: 370561/SP); Advogada: Thayane Rissani Ferreira (OAB: 443756/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 10:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
30/05/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 15:57

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:03

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:03

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:56

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:58

Autos no Prazo
07/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
05/03/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
22/02/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:44

Juntada de Ofício
08/02/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:07

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:44

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:07

Evoluída a classe de 280 para 283
22/11/2023 14:30

Recebida a denúncia
22/11/2023 10:16

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 14:44

Desmembramento de Feitos
21/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:43

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 09:57

Recebidos os autos do Outro Foro
24/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2023 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2023 23:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 23:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 23:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 13:38

Expedição de Ofício.
22/10/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
22/10/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
22/10/2023 11:25

Expedição de Mandado.
22/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
22/10/2023 11:18

Expedição de Alvará.
22/10/2023 10:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/10/2023 09:30

Mudança de Magistrado
22/10/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 06:58

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 06:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 18:34

Mudança de Magistrado
21/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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