15/09/2025 13:13

Autos no Prazo
15/09/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 13:37

Autos no Prazo
01/09/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2026 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
01/09/2025 10:32

Conclusos para decisão
31/08/2025 09:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502821-52.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - HORTENCIA FERNANDES DA SILVA ROCHA -

Vistos.

Diante da renúncia do advogado (fls. 88/89), devidamente comunicada, nos termos do art. 112 do CPC, doravante o sentenciado passará a ser assistido pela Defensoria Pública, observando-se que poderá, a qualquer tempo, constituir defensor.

Sem prejuízo, considerando que, nos 10 dias seguintes à renúncia, o advogado continua a representação, (CPC, art. 112, §1), deve a patrona ofertar resposta à acusação no prazo legal.

Intime-se. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS (OAB 488187/SP)
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 22:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:20

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:15

Expedição de Ofício.
24/08/2025 00:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:06

Recebida a denúncia
20/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Denúncia
20/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:56

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 15:17

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:30

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:24

Expedição de Alvará.
19/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:40

Mudança de Magistrado
19/08/2025 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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