02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008371-47.2025.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Auxiliadora Clemente - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO PEDIDO DE DESISTÊNCIA - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO APELO DA AUTORA - JUSTIÇA GRATUITA - BENESSE CONCEDIDA NESTA OPORTUNIDADE COM EFEITOS “EX NUNC” HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290, CPC) QUE ENSEJA O PAGAMENTO DE DESPESA DE CANCELAMENTO DO PROCESSO, CUJO FATO GERADOR CONFIGURA-SE PRECISAMENTE NO OCORRIDO, EX VI DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XIV, DA LEI N. 11.608/2003 C.C.

PROVIMENTOS CSM 2.684/23 E 2788/2025 INTELIGÊNCIA TAMBÉM CONSTANTE DO ENUNCIADO 13 DO COMUNICADO CG N. 424/2024 CONDENAÇÃO MANTIDA RECURSO PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro de Oliveira Irias (OAB: 359150/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 702 - 7º andar
01/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:08

Recebido o recurso
26/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:28

Determinado o cancelamento da distribuição
28/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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