24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Shilma Machado da Silva (OAB 216332/SP), Aracy Aparecida Alves do Amaral (OAB 262861/SP) Processo 0002180-40.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO SIQUEIRA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Diante do trânsito em julgado para as partes (fl. 314), procedam-se às anotações necessárias junto ao sistema criminal, a fim de que conste o resultado proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: "Assim, por tais fundamentos, DOU PROVIMENTO ao recurso de Apelação para, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver o réu F.S. do crime a ele imputado nestes autos" (fls. 293/308).

Após, pela própria natureza da decisão e feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
16/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:27

Baixa Definitiva
16/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 07:46

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:38

Expedição de Ofício.
21/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 11:29

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:39

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:44

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:34

Recebidos os autos
04/04/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio
17/03/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 10:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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