16/10/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:18

Recebidos os autos
23/10/2023 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2023 12:26

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:09

Baixa Definitiva
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB 131114/SP), Stanley Jose Monteiro Pedro (OAB 64439/SP) Processo 0504749-06.2013.8.26.0274 - Execução Fiscal - Reqdo: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto -

Vistos.

A parte executada foi intimada da penhora de valores e não opôs embargos.

Assim, defiro o levantamento em favor do exequente.

Considerando que o valor penhorado corresponde ao total da dívida atualizada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Fl. 59:- Indefiro o pedido da executada visto que os débitos ora quitados estão descritos na CDA de fl. 02.

Ficam autorizadas as baixas de eventuais restrições e inclusões efetivadas junto aos sistemas Serasajud, Renajud e Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

Se o caso, elabore a serventia o cálculo das custas e despesas processuais, intimando-se o executado para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Caso não haja pagamento, expeça-se a certidão e encaminhe-se à Procuradoria do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019.

Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
28/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 15:22

Expedição de Carta.
23/03/2023 12:01

Recebidos os autos
22/03/2023 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2022 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2022 15:05

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:53

Recebidos os autos
24/11/2021 13:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2019 13:33

Expedição de Certidão.
29/05/2019 13:33

Recebidos os autos
15/04/2019 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2019 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2019 14:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/03/2019 12:40

Conclusos para decisão
12/03/2019 11:58

Recebidos os autos
05/12/2018 14:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2017 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2017 11:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2017 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2017 15:41

Expedição de Carta.
19/05/2017 14:53

Recebidos os autos
22/02/2017 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2016 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2016 17:03

Recebidos os autos
04/02/2016 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/02/2016 10:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2016 16:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/02/2016 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/02/2016 14:58

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2016 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2016 11:30

Juntada de Certidão
27/02/2014 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2013 11:32

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2013 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2013 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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