04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007537-15.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Btg Pactual S.a. - Apelado: Ismael Manoel de Oliveira - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA.

AUTOR VÍTIMA DE GOLPE DO FALSO LEILÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO SE JUSTIFICA.

AÇÃO QUE HAVIA DE SER JULGADA IMPROCEDENTE QUANTO AO BANCO QUE RECEBEU O DEPÓSITO REALIZADO PELO AUTOR, O QUE AGORA OCORRE, JÁ QUE AGIU LEGITIMAMENTE COMO AGENTE BANCÁRIO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) - Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão (OAB: 418992/SP) - Carlos de Almeida Félix (OAB: 63924/RJ) - 5º andar
30/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 13:46

Mudança de Magistrado
20/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 10:37

Mudança de Magistrado
23/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:14

Expedição de Carta.
20/06/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 03:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:10

Expedição de Carta.
12/03/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 03:45

Suspensão do Prazo
24/11/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 15:34

Concedida a Dilação de Prazo
14/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:16

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
03/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
30/05/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 11:10

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000418-79.2025.8.26.0248

Apolo Antunes Filho

Paulo Sergio de Jesus

Advogado: Apolo Antunes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1027974-77.2023.8.26.0005

Vanderson Fernandes Santos

Banco Inter S/A

Advogado: Natalia Olegario Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1027974-77.2023.8.26.0005

Vanderson Fernandes Santos

Banco Inter S/A

Advogado: Natalia Olegario Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1015894-71.2025.8.26.0309

Marcia Aparecida Storarri

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Alan Bigotto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1002197-43.2023.8.26.0441

Angelo Pereira dos Santos

Maria Teresa Briamonte Coelho Akamine

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 09:15

Exibir Processo