29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004348-57.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.S.S. - Posto isso, DETERMINO que o condenado Rogério Soares Santos, CPF: *58.***.*38-63, MTR: Não consta, RG: 47.727.242-3/SSP-SP, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO (OAB 390808/SP), LETICIA ISABEL DE SOUZA (OAB 455481/SP)
09/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 04:40

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:55

Expedição de Carta.
18/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:34

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 09:38

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 17:03

Expedição de Carta.
27/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
26/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
06/11/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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