TJSP - 1500147-12.2022.8.26.0153

1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DE AZEVEDO MACHADO

NIVALDO LOPES DE AZEVEDO

CPF *81.***.*74-99

Advogados

LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE

OAB: 114861/SP

Terceiro

Partes

MATHEUS DE AZEVEDO MACHADO

NIVALDO LOPES DE AZEVEDO

CPF *81.***.*74-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIANA LUCAS DOS SANTOS

JOAO ROBERTO MEDEIROS

MARCELO BENZI SERTORIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:40

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 05/09/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500147-12.2022.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - MATHEUS DE AZEVEDO MACHADO -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão de fls. 197/205.

    Complemente-se devidamente o Histórico de Partes.

    Oficie-se ao IIRGD e TRE.

    Expeça-se a guia de execução definitiva através do BNMP 3.0 e encaminhe-se ao Juízo da execução (item 1.2 e 3 do COMUNICADO CG 612/2024).

    Cadastrado o processo de execução, certifique-se nos autos.

    Considerando que o réu foi assistido por defensor constituído, comprove a defesa, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas, ou apresente a declaração de imposto de renda ou a declaração de isenção do sentenciado.

    Após, cumpra-se o artigo 468, § 3º das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuíra ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619.

    Ocorrendo a comunicação das penas aplicadas, pelo juízo da execução, a Serventia deverá alterar a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente".

    Publique-se.

    Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE (OAB 114861/SP)

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 13:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/08/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 06:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/08/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 14:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/08/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 16:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/08/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 21:11

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/06/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2024 22:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2024 14:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/05/2024 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 09:44

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 28/02/2024 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 07/12/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 20:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2023 20:48

    Ato ordinatório

  • 02/12/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 20:39

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 02:30:00, 2ª Vara.

  • 04/08/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 06:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 13:24

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 10:27

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/05/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2023 10:11

    Realizada Transação Penal

  • 10/05/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 08:48

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 08:47

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 08:47

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 19/04/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 05/09/2022 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 14:30

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:55

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/07/2022 09:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/05/2022 10:02

    Recebida a denúncia

  • 12/05/2022 07:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 25/04/2022 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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