26/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:26

Juntada de Mandado
26/08/2025 10:26

Juntada de Mandado
26/08/2025 10:26

Juntada de Mandado
26/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500306-53.2025.8.26.0539; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500306-53.2025.8.26.0539; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Samara de Paiva; Advogada: Nathane Frasson (OAB: 421937/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diogo Jeferson da Costa Maziero; Advogado: Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani (OAB: 277188/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:45

Recebido o recurso
13/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 02:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:58

Recebido o recurso
12/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 09:44

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:31

Juntada de Mandado
08/08/2025 12:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 10:42

Guia Eletrônica Rejeitada
08/08/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:41

Juntada de Mandado
06/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:26

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 13:25

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:50

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:25

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:26

Juntada de Mandado
07/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:47

Juntada de Mandado
03/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:56

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:55

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:55

Expedição de Ofício.
02/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 03:30:00, Vara Criminal.
02/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:11

Juntada de Mandado
14/06/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:49

Juntada de Ofício
12/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:08

Mantida a Prisão Preventiva
09/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:17

Juntada de Ofício
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 17:31

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
24/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:43

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:43

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 17:02

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 11:18

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:18

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:38

Evoluída a classe de 280 para 300
10/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Denúncia
09/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:17

Apensado ao processo
18/03/2025 14:52

Concedida a Dilação de Prazo
18/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 12:51:06, Vara Criminal.
12/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:36

Juntada de Ofício
11/03/2025 23:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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