07/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027570-16.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Olivette - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ABONO PERMANÊNCIA BASE DE CÁLCULO INCIDÊNCIA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA, TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ADMISSIBILIDADE - TEMA 424-STJ E 677-STF - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:50

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:36

Julgado Virtualmente
21/08/2025 14:23

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
13/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:08

Distribuído por sorteio
02/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:13

Expedido Termo de Intimação
01/07/2025 09:53

Processo Cadastrado
27/06/2025 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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