TJSP - 0003374-54.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003374-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1006579-11.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sérgio Garcia de Castro -
Vistos.
Trata-se de incidente de cumprimento de sentença iniciado por Sérgio Garcia de Castro visando o recebimento de valores retidos a título de imposto de renda a partir de dezembro de 2023.
No curso do processo, o advogado informou o falecimento do exequente e o desinteresse dos herdeiros em prosseguir na execução (fls. 43).
As executadas concordaram com o arquivamento do presente incidente (fls. 51).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença.
Sem custas e honorários nesta fase processual.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP) -
04/09/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:48
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 22:16
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:48
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
10/04/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 11:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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