03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007692-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eliel Araújo do Nascimento Júnior - - Monique Soares Parente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 7.000,00, para cada autor, pordanomoral, corrigido desde a presente data pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, ante a singeleza da lide e do julgamento antecipado.

Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO DAGA (OAB 38531/CE), GUSTAVO DAGA (OAB 38531/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
02/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:28

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 17:49

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
07/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 08:12

Conclusos para julgamento
14/08/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/06/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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