05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1001295-22.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001295-22.2025.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Marcelo Esteves de Oliveira; Advogado: Jair Vinicius Barbosa (OAB: 258498/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
21/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001295-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Marcelo Esteves de Oliveira -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

Intimem-se. - ADV: JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:35

Autos no Prazo
11/03/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 15:11

Autos no Prazo
23/01/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 14:49

Autos no Prazo
16/01/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:08

Evoluída a classe de 12154 para 120
12/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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