10/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016587-40.2020.8.26.0053/37 - Precatório - Pagamento - Felinto Gonçalves da Silva - OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA - Super Epi Equipamentos de Proteção Individual - Eireli -

Vistos.

Houve determinação de levantamento do valor da parcela superpreferencial pelo cedente, e não devolução do respectivo à DEPRE.

A cessionária agravou e o Eg.

TJSP indeferiu a tutela recursal.

De outro lado, reconsidero a decisão anterior, da qual por sinal constou flagrante erro material (devolução do valor à DEPRE).

No mais, aguarde-se o julgamento do recurso, pois, em caso de manutenção da decisão, o valor será levantado na integralidade pelo cedente.

Em caso de reforma, o valor na sua integralidade, será devolvido à DEPRE, descabendo falar em levantamento dos honorários contratuais, como pretende o advogado do cedente.

Aguarde-se por noventa dias o julgamento do recurso.

Intimem-se. - ADV: OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
29/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016587-40.2020.8.26.0053/62 - Precatório - Pagamento - Josephina Darug Pantaleão Pereira (esposa meeira de Gustavo Pantaleão Pereira) -

Vistos.

Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de praxe no tocante à extinção, arquivando-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
25/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2025 05:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
03/06/2025 22:57

Suspensão do Prazo
12/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:05

Autos no Prazo
28/02/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:59

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
10/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:44

Autos no Prazo
29/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 02:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:51

Expedição de Ofício.
08/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 07:01

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:36

Suspensão do Prazo
18/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/02/2024 21:22

Suspensão do Prazo
19/12/2023 21:07

Suspensão do Prazo
06/09/2023 13:55

Expedição de Ofício.
06/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 23:20

Suspensão do Prazo
01/06/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 07:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 15:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/04/2021 14:12

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
16/04/2021 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/04/2021 17:14

Conclusos para decisão
23/03/2021 21:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2008

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001432-20.2025.8.26.0274

Rodrigo Fernando Novelli

Prefeitura Municipal de Itapolis

Advogado: Agnaldo Mario Gallo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1510616-04.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Carlos Eduardo Santana Vieira

Advogado: Lilian Mota da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 7001649-81.2015.8.26.0024

Justica Publica

Thiago Henrique dos Santos Sanches

Advogado: Ariane Gomes Fontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1005516-44.2025.8.26.0604

Banco Daycoval S/A

Marcos Vieira de Souza

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 02:01

Exibir Processo

Processo nº 1030126-15.2020.8.26.0196

Centro Universitario de Franca - Uni-Fac...

Karina Souza Costa

Advogado: Lais Ribeiro Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2020 13:03

Exibir Processo