02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000102-23.2025.8.26.0618 - Ação Civil Pública - Urgência - Município de Pindamonhangaba - 1.

Pp. 78/116: ciente. 2.

Assim, por ora, aguarde-se a vinda das contestações ou certificação do decurso de prazo. - ADV: ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/SP)
01/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:24

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
14/08/2025 14:00

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:52

Concedida em parte a Medida Liminar
12/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 11:16

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/08/2025 11:51

Expedição de Mandado.
09/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 08:26

Conclusos para decisão
09/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:19

Mudança de Magistrado
08/08/2025 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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