28/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501293-02.2022.8.26.0408 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: CARLOS ESNEIDER GUTIERREZ ORTIZ - Apelante: JUAN FERNANDO GUTIERREZ TOBON - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:19

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:22

Julgado Virtualmente
25/08/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:13

Prazo Intimação - 10 Dias
07/03/2025 10:01

Distribuído por sorteio
06/03/2025 14:13

Processo Cadastrado
06/03/2025 11:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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