15/09/2025 15:08

Expedição de Ofício.
15/09/2025 09:02

Expedição de Ofício.
04/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500135-06.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - BRUNA NAIARA GOMES BESERRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a ré BRUNA NAIARA GOMES BESERRA da imputação de ter praticado o crime previsto no artigo 339, caput, do Código Penal.

Sem custas.

Comunique-se à vítima.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

REQUISITO a instauração INQUÉRITO policial para apurar eventuais crimes de coação no curso do processo, supostamente praticados por VITOR DE SOUZA GONÇALVES e sua genitora, já que narrado pela ré que sofreu influências para mentir no curso do processo judicial 1500039-25.2023.8.26.0063.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:31

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/08/2025 16:06

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/05/2025 12:43

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:45

Juntada de Mandado
30/04/2025 10:44

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
15/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:31

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:25

Expedição de Ofício.
14/02/2025 14:31

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
13/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:25

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:02

Expedição de Ofício.
06/08/2024 11:28

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:15

Recebida a denúncia
24/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:12

Evoluída a classe de 279 para 283
24/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001344-62.2011.8.26.0541

Fundacao Municipal de Educacao e Cultura...

Michelle Baroni de Freitas

Advogado: Patricia Belmonte Demetrio Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2011 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1010660-32.2025.8.26.0011

Fabricio Antonio Guidorzi Buffolo

Jockey Club de Sao Paulo

Advogado: Delson Petroni Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 1021544-66.2024.8.26.0008

Carlos Kiyoshi Soares Miyagi

Carlos Alberto Neto

Advogado: Girleide Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 1039823-06.2024.8.26.0007

Ednei Andre

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gabriel Domingues Nery

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 1519196-28.2019.8.26.0223

Prefeitura Municipal de Guaruja

Maria do Socorro Barbosa de Sousa

Advogado: Guilherme Henrique de Abreu Imakawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2019 18:56

Exibir Processo