TJSP - 1056874-18.2019.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Luiz de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056874-18.2019.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: Ímpar Serviços Hospitalares S/a. - Hospital 9 de Julho - Apelada: Mônica Zarzur Gazal e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
SESSÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS EM AMBIENTE AMBULATORIAL.
AUTORA QUE PRESTOU TAIS SERVIÇOS E BUSCA DOS REQUERIDOS A SUA REMUNERAÇÃO, ALEGANDO QUE A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE NÃO FEZ O PAGAMENTO.
SENTENÇA QUE ACOLHEU OS PEDIDOS, TANTO DAQUELE FORMULADO NA LIDE PRINCIPAL, QUANTO NA LIDE SECUNDÁRIA INSTAURADA COM A DENUNCIAÇÃO DA LIDE.APELO DA LITISDENUNCIADA CIRCUNSCRITO AOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO NOS QUAIS CONDENADA, ALEGANDO NÃO TER APRESENTADO QUALQUER RESISTÊNCIA À PRETENSÃO.
APELO DESPROVIDO.
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE CONSTITUI O NÚCLEO DO REGIME LEGAL DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.
ACOLHIMENTO À PRETENSÃO FORMULADA NA LIDE SECUNDÁRIA, O QUE CONDUZ, SEM MAIS, À IMPOSIÇÃO DA LITISDENUNCIADA A QUE SUPORTE OS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, INCLUSIVE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, SENDO IRRELEVANTE TENHA, AO APRESENTAR RESPOSTA, DEIXADO DE APRESENTAR RESISTÊNCIA.
FATO OBJETIVO DA SUCUMBÊNCIA QUE, SÓ POR SI, DETERMINA A RESPONSABILIDADE POR TAIS ENCARGOS.SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - 5º andar -
23/04/2021 11:36
Expedição de Certidão.
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23/04/2021 11:36
Baixa Definitiva
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23/04/2021 11:36
Expedição de Certidão.
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23/04/2021 11:35
Transitado em Julgado em #{data}
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23/04/2021 11:34
Baixa Definitiva
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17/03/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/03/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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16/03/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/03/2021 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/03/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2021 11:35
Inclusão em Pauta
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19/02/2021 08:36
Pedido de inclusão em pauta
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16/02/2021 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2021 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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