19/09/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088381-02.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Melquiades Batista de Sousa - - Izaura Ferreira Calixto - - Elisabete Silva Costa -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB 460475/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP)
18/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:05

Concedida a Dilação de Prazo
17/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/09/2025 01:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088381-02.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Melquiades Batista de Sousa - - Izaura Ferreira Calixto - - Elisabete Silva Costa -

Vistos.

Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP)
02/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
30/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
06/04/2025 01:55

Expedição de Certidão.
29/03/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:02

Concedida a Dilação de Prazo
24/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
11/02/2025 04:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 04:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/06/2024 02:04

Expedição de Certidão.
25/05/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:42

Julgada Procedente a Ação
10/04/2024 13:51

Conclusos para julgamento
07/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 20:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:35

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2024 19:25

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 14:19

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 06:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:07

Expedição de Mandado.
11/01/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 13:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/01/2024 21:26

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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