TJSP - 0000209-83.2019.8.26.0169

1ª instância - Vara Unica de Duartina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF *15.***.*91-66

Advogados

LEANDRO CHAB PISTELLI

OAB: 182264/SP

CPF *12.***.*50-80

Terceiro

Partes

HONORIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *35.***.*54-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 15:06

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000209-83.2019.8.26.0169 - Inquérito Policial - Ameaça - ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR -

    Vistos. 1.

    Ciência às partes do retorno dos autos. 2.

    Tendo em vista ter ocorrido o trânsito em julgado (fls. 412), cumpra-se as determinações da sentença de fls. 268/272 v.. 3.

    Oficie-se ao TRE e IIRGD comunicando a condenação. 4.

    Expeça-se Guia de execução definitiva para cumprimento da pena restritiva de direitos consistente no pagamento de prestação pecuniária, cujo destino será definido nos autos da execução. 5.

    Providencie-se o cálculo da pena de multa.

    Após, intimem-se as partes para manifestação.

    Em seguida, tornem-me os autos conclusos. 6.

    Intime-se o sentenciado, na pessoa de seu defensor constituído, para que efetue o pagamento das custas finais fixadas no valor de 100 (cem) UFESP"s, nos termos da Lei Estadual 11.608/03.

    Cumpra-se. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP)

  • 01/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 17:01

    Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros

  • 29/07/2025 16:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/07/2025 11:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 15/07/2025 16:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2025 16:34

    Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros

  • 07/07/2025 16:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/11/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 22/07/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 00:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 18:54

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 18:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça

  • 10/11/2020 13:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça

  • 30/07/2020 15:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça

  • 03/06/2019 12:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça

  • 13/05/2019 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2019 16:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2019 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/05/2019 14:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 08/05/2019 14:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/05/2019 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 16:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/04/2019 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/04/2019 13:34

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/04/2019 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/04/2019 16:08

    Proferido Despacho

  • 20/03/2019 16:39

    Serventuário

  • 20/03/2019 16:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2019 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/03/2019 13:43

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/03/2019 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2019 11:53

    Processo Materializado

  • 19/03/2019 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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