09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003171-97.2023.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Solange Aparecida Nunes Siqueira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Aguinaldo José da Silva (OAB: 187941/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:44

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:46

Despacho
05/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003171-97.2023.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Solange Aparecida Nunes Siqueira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

DANOS MORAIS.

PROTESTO INDEVIDO.

INDENIZAÇÃO DE CUNHO MORAL FIXADA ADEQUADAMENTE.

CONSECTÁRIOS QUE NÃO MERECEM RETOQUE.

SÚMULAS 54 E 362 DO STJ.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aguinaldo José da Silva (OAB: 187941/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:06

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 18:17

Julgado Virtualmente
28/08/2025 22:28

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:35

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 11:03

Distribuído por sorteio
18/07/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 08:53

Processo Cadastrado
16/07/2025 13:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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