TJSP - 1500364-68.2025.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:59
Suspensão Condicional do Processo
-
05/09/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 07:45
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500364-68.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GERCI MARTINS DE OLIVEIRA -
Vistos.
Por estar em local ignorado a parte ré foi citada por edital (fls. 105/108).
Mas não constituiu advogado e nem compareceu ao processo, sendo hipótese de suspensão do processo e do curso prescricional a partir desta data (artigo 366, do CPP).
Oficie-se ao IIRGD e à Delegacia de Polícia de origem.
Outrossim, a não localização da parte ré demonstra que pretende se furtar à aplicação da lei penal.
Diante do exposto, suspendo o processo e o prazo prescricional até a localização da parte ré ou eventual prescrição.
No mais, dê-se vista para o representante do Ministério Público para, querendo, apresentar o cálculo prescricional da pretensão punitiva.
Apresentado o cálculo, tornem-se os autos conclusos para homologação.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor da defensora nomeada, uma vez que não houve ato processual válido para caracterizar o arbitramento.
Intime-se. - ADV: ANDRÉIA PROENÇA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 509687/SP) -
03/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:08
Suspensão Condicional do Processo
-
03/09/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 21:43
Suspensão do Prazo
-
13/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 15:32
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 08:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 21:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/07/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 13:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:05
Juntada de Ofício
-
01/07/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:20
Suspensão Condicional do Processo
-
27/05/2025 16:53
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 01:30:00, 1ª Vara.
-
27/05/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 08:43
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
26/05/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:08
Recebida a denúncia
-
23/05/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 16:34
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
23/05/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 16:11
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/05/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 21:52
Suspensão do Prazo
-
17/02/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:00
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/02/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 07:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
14/02/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002174-21.2023.8.26.0337
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Adilson Roque de Oliveira
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 20:53
Processo nº 0000252-20.2025.8.26.0198
Cristiane Oliveira de Morais
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Renata Besagio Ruiz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2024 16:09
Processo nº 1036499-20.2024.8.26.0100
Adao da Silveira Teixeira
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 11:47
Processo nº 1030825-27.2025.8.26.0100
Banco Daycoval S/A
Alianca Express Transportes Rodoviario L...
Advogado: Andre Conceicao de Brida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2025 16:19
Processo nº 1020846-41.2025.8.26.0100
Ghislayne Borges de Oliveira
Viacao Aerea Sao Paulo Sociedade Anonima...
Advogado: Francisco da Silva Castelo Branco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2025 16:14