TJSP - 0000966-81.2023.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 18:28
Protocolizada Petição
-
21/01/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 11:21
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:51
Protocolizada Petição
-
21/09/2023 14:24
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
13/09/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 15:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/09/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 17:35
Recebido pelo Distribuidor
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB 178403/SP), Helio Oliveira Massa (OAB 242789/SP) Processo 0000966-81.2023.8.26.0090 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tasso Pereira da Silva Advogados Associados -
Vistos.
Tendo em vista que o credor, devidamente intimado, não manifestou oposição aos cálculos da entidade devedora, acolho a impugnação e homologo os cálculos da entidade devedora.
Mínima a sucumbência, deixo de fixar a condenação respectiva Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.
O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.
Prazo: 30 dias.
Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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