07/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010300-52.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Wagner de Alcântara -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), LUIZ ALBERTO ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 420995/SP)
01/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 08:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 23:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 11:25

Conclusos para julgamento
19/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 13:36

Suspensão do Prazo
10/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
10/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 12:30

Conclusos para julgamento
26/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:09

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:09

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 10:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 1010300-52.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Wagner de Alcântara -

Vistos.

A parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial a fim de regularizar os documentos de fls. 09 e 74 que não estão preenchidos/assinados.

Intime-se.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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