16/09/2025 02:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:44

Declarada incompetência
12/09/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 09:30

Conclusos para decisão
12/09/2025 07:47

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:28

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:47

Não Concedida a Progressão de Regime
05/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009416-85.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP)
30/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:08

Juntada de Ofício
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009416-85.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA - Fls.286/287.

Aguarde-se resposta. - ADV: RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 10:06

Expedição de Ofício.
04/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:48

Apensado ao processo
01/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003130-97.2020.8.26.0157

Usiminas S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Mendes Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1002307-19.2024.8.26.0405

Loidemar Goncalves Correa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1501719-57.2019.8.26.0363

Justica Publica

Duplicidade de Cadastro

Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1003288-35.2025.8.26.0010

Maria de Fatima Mateus de Souza

Parati- Credito Financiamento e Investim...

Advogado: Ulisses Ferreira Legat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1501719-57.2019.8.26.0363

Renan Ramos dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 15:32

Exibir Processo