26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014267-96.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Jorge Luiz dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO RÉU ACOLHIMENTO PARCIAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO QUE CONTÉM CLÁUSULA DE PAGAMENTO POR MEIO DE DÉBITO AUTOMÁTICO - APESAR DA EXISTÊNCIA DE SALDO BANCÁRIO SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES, O BANCO NÃO REALIZOU O DÉBITO AUTOMÁTICO CONDUTA INEXPLICADA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TRANSFERE AO CONSUMIDOR DE BOA-FÉ, QUE PRONTAMENTE ENTROU EM CONTATO COM O BANCO PARA COMUNICAR O ERRO, O ÔNUS DE ARCAR COM ENCARGOS MORATÓRIOS NEM A SUPORTAR FORMA DE PAGAMENTO DISTINTA DA CONTRATADA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA QUE GERA DANO MORAL IN RE IPSA MONTANTE INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$10.000,00, QUE, CONTUDO, MERECE REDUÇÃO PARA R$5.000,00, EM ATENÇÃO ÀS PECULIARIDADES DA CAUSA E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA REFORMADA EM PARTE DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Sabrina Borborema Sabino Silva (OAB: 464541/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
10/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/12/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 17:31

Conclusos para decisão
19/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 17:36

Expedição de Carta.
21/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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