TJSP - 1003009-03.2022.8.26.0415
1ª instância - 01 Cumulativa de Palmital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003009-03.2022.8.26.0415; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Palmital; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1003009-03.2022.8.26.0415; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Palmital; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Roberto da Silva; Advogado: Felipe D Oliveira Castanhas (OAB: 251422/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003009-03.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Roberto da Silva - Fica o Executado intimado a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 73/78 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP) -
01/03/2024 13:52
Conclusos para decisão
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28/02/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2023 07:34
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:42
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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01/06/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/06/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 07:33
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
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12/12/2022 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 14:32
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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