02/09/2025 11:28

Prazo
02/09/2025 11:28

Prazo
02/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053408-43.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelante: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelante: Banco Digio S/A - Apelado: João Pedro Cabral (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS.

FURTO DE CELULAR.

REGISTRADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E COMUNICADAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

TRANSAÇÕES EFETUADAS FORA DE SEU PERFIL E CONTESTADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ÔNUS DA PROVA SOBRE A REGULARIDADE DAS COMPRAS QUE CABIA AOS REQUERIDOS.

NÃO HOUVE CAUTELA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

SÚMULA 479 DO C.

STJ.

DANO MORAL EXCEPCIONALMENTE CONFIGURADO QUANTOS AOS RÉUS QUE INSERIRAM O NOME DO AUTOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

VALOR, NO ENTANTO, QUE SE MOSTRA EXACERBADO.

DIMINUIÇÃO.

VALORES DA VERBA HONORÁRIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Fábio Rivelli (OAB: 168434/RJ) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP) - Cleiton Pereira da Silva (OAB: 448512/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/09/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:08

Acórdão registrado
29/08/2025 21:13

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:36

Prazo
13/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 12:30

Despacho
12/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 10:17

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 18:38

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 17:19

Processo Cadastrado
28/03/2025 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4014424-96.2025.8.26.0100

Golden Atividades Imobiliarias LTDA

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Renata Vilhena Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 4000025-83.2025.8.26.0481

Marcos e Rogerio do Vale &Amp; Cia LTDA ME

Wilson Alves Ferreira

Advogado: Lucas Mangolin Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1000688-04.2025.8.26.0572

Ivanete dos Santos

Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...

Advogado: Raphael Marcos Baccaro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1053408-43.2024.8.26.0002

Joao Pedro Cabral

Nubank S/A

Advogado: Gustavo Viseu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1099968-43.2024.8.26.0002

Externato Elvira Ramos LTDA

Luana Almeida Custodio

Advogado: Jose da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 14:32

Exibir Processo