09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002709-04.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Claudino de Souza -

Vistos.

Intime-se a parte autora para preenchimento e assinatura da declaração de fls. 312.

Com a juntada aos autos, oficie-se ao Instituto requerido (INSS/APSDJ), requisitando a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, no prazo de 30 dias, nos termos da r. sentença de fls. 257/264 e acórdão de fls. 289/300, instruindo-se com cópia dos julgados.

Com a comprovação nos autos, intime-se o exequente para apresentação dos cálculos de liquidação.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como ofício.

Int. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
23/08/2024 11:43

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 03:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 06:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:31

Expedição de Mandado.
09/02/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
04/02/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 06:49

Recebida a emenda à inicial
08/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
20/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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