04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1526058-44.2022.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526058-44.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: NEHEMIAS FRANÇA SAMPAIO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:15

Recebido o recurso
26/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:07

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 20:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
19/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:06

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:25

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:30:00, 8ª Vara Criminal.
08/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 13:22

Juntada de Mandado
13/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 19:59

Expedição de Mandado.
18/06/2024 19:59

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:42

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:31

Mantida a Decisão Anterior
16/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 02:30:00, 8ª Vara Criminal.
15/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 03:28

Suspensão do Prazo
13/03/2024 16:25

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:17

Expedição de Ofício.
12/03/2024 15:58

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:50

Recebida a denúncia
09/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
06/02/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2024 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 19:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
21/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
01/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:13

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 12:43

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:47

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022 14:10

Expedição de Certidão.
03/08/2022 05:31

Expedição de Certidão.
03/08/2022 05:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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