TJSP - 0016415-08.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 20:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:24
Decisão Determinação
-
02/09/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016415-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1035346-76.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilton Machado da Silva -
Vistos.
Inicialmente, para possibilitar a análise acerca da renúncia formulada na inicial deste cumprimento de sentença, deve a parte EXEQUENTE apresentar o termo respectivo, no prazo de quinze (15) dias.
No mais, ante a concordância manifestada a fls. 62/63, homologo os cálculos de fls. 57.
Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução.
Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) -
29/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:04
Decisão Determinação
-
28/08/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 10:37
Decisão Determinação
-
21/08/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 07:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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