04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500190-87.2025.8.26.0558; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500190-87.2025.8.26.0558; Assunto: Ameaça; Apelante: Rogerio Luis Borges Pedrinho; Advogado: Luciano Tavares dos Santos (OAB: 468635/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 04:17

Suspensão do Prazo
07/08/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/07/2025 07:28

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:15:00, 2ª Vara.
10/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 23:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:25

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:52

Recebida a denúncia
22/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:03

Evoluída a classe de 280 para 283
22/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 11:59

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:46

Expedição de Alvará.
30/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
30/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
30/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/03/2025 11:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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