05/09/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003992-94.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniela Morales Monteiro - - Ermano Jose Leite Monteiro Junior - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão.

Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 224), anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos.

Anoto, desde já, que havendo controvérsia em relação à obrigação imposta pela superior instância, cabe aos autores, em não tendo havido o cumprimento dela, promover a sua eventual execução por meio da instauração de incidente autônomo. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ERMANO JOSE LEITE MONTEIRO JUNIOR (OAB 249984/SP), ERMANO JOSE LEITE MONTEIRO JUNIOR (OAB 249984/SP)
04/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/06/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 04:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:56

Expedição de Carta.
14/05/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2024 01:05

Recebida a Petição Inicial
10/05/2024 16:27

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:10

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:21

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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