STJ - 0010597-80.2024.8.26.0521

25/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010597802024826052120250625101054

24/06/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509569/2025

04/06/2025 17:47

Protocolizada Petição 509569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

13/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/03/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207845/2025

13/03/2025 06:46

Protocolizada Petição 207845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

26/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/02/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA